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TERMOS DE USO E COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Bem vindo ao “Suporte Centro” no site http://www.suportecentro.com.br.
Suporte Centro é um site operado por A2 VIRTUAL LTDA,
pessoa Juridica, residentes e domiciliados no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
Brasil (“Nós”, “Nosso”, “Suporte Centro”, “Como abrir uma assistencia”). Maiores informações
por meio do e-mail comercial@suportecentro.com.br.
Por meio do Site “Suporte Centro” você possui acesso a uma variedade
de recursos, informações softwares gratuitos ou versões teste, serviços e outras
mercadorias que podem ou não estar disponíveis para compra. Ainda, você dispõe de
áreas de download, vídeo aulas, dicas e uma variedade de artigos acerca de computação.
Os serviços, informações, ferramentas, downloads, produtos e todo o conteúdo
do Site estão sujeitos a esses Termos de Uso e Venda (“Termos de Uso e Venda”
ou “Contrato Eletrônico”). Usando o Site, adquirindo produtos (“Como abrir uma Assistência”) ou
usando os serviços disponibilizados você aceita e concorda com os Termos de Uso,
Compra de Produtos e utilização de Serviços disponibilizados no site, em especial
ao adquirir o produto “Como abrir uma Assistência”. Incentivamos você a ler as Políticas
do “Suporte Centro” com atenção.

  1. DISPONIBILIDADE GEOGRÁFICA
    O “Como abrir uma Assistência” é destinado a residentes e domiciliados na região
    atendida por este Site e podem haver limites nos quais nós podemos enviar
    produtos, conforme estabelecido nas nossas políticas de envio. Para concluir
    sua compra, você deve ter um endereço de envio e cobrança válido nessa
    região.
  2. DESTINAÇÃO PARA USUÁRIOS FINAIS
    Você deve ser um usuário final para comprar nossos produtos. Não existem
    revendedores autorizados para compra ou venda de nossos produtos ou
    serviços. Caso tenha dúvidas ou possua interesse em se tornar um revendedor
    ou parceiro entre em contato por meio do e-mailcomercial@suportecentro.com.br.
  3. LIMITAÇÕES DE EXPORTAÇÃO
    Os produtos adquiridos em nosso site (incluindo o “Como abrir uma Assistência”) podem
    estar sujeitos a regulamentos e leis de controle alfandegário e de exportação.
    Você concorda em cumprir todas as leis e os regulamentos nacionais e
    internacionais aplicáveis a você em relação a tais produtos.
  4. EXATIDÃO DE INFORMAÇÕES
    Você concorda, quando necessário, em fornecer informações contábeis e de
    compra precisas, completas e atuais para todas as compras feitas em nosso
    Site. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e outras
    informações, caso necessários, perante o agente operador de pagamento ou
    perante o próprio “Suporte Centro”, incluindo seu endereço de email, números
    de cartão de crédito e débito e datas de expiração de forma que nós possamos
    concluir suas transações (diretamente ou por meio dos agentes intermediadores
    de compra e venda – “Hotmart”) e entrar em contato com você, conforme necessário,
    em conexão com suas transações.
  5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO E LIMITES DE PEDIDO E QUANTIDADE
    Os preços dos produtos e a disponibilidade estão sujeitos a alterações a
    qualquer momento e sem notificação, mas você será sempre cobrado pelo
    preço exibido no momento que você confirmar seu pedido. O “Suporte Centro”
    pode impor um limite sobre as quantidades que podem ser adquiridas por
    pedido, por conta, por cartão de crédito ou débito, por pessoa ou por domicílio
    que você será informado no Site ou antes de nós aceitarmos seu pedido.
    O “Suporte Centro” poderá recusar ou rejeitar qualquer pedido a qualquer
    momento, reembolsando a você a quantia paga pelo pedido, sem nenhum
    acréscimo ou correção de valores, por motivos legítimos que incluem, mas não
    se limitam, se você atendeu às condições especificadas no momento do
    pedido, se seu pagamento não puder ser processado, se os produtos ou
    serviços solicitados não estão disponíveis ou por erros óbvios no Site ou
    relacionados ao seu pedido. Se nós não pudermos fornecer os produtos ou
    serviços solicitados, nós contataremos você e poderemos oferecer um produto
    alternativo, caso exista disponibilidade, existência e oportunidade, a ser
    considerado.
    Se você não optar por comprar o eventual produto alternativo,
    cancelaremos seu pedido. No caso de erros óbvios no Site ou de erros
    relacionados ao seu pedido, nós nos reservamos o direito de corrigir o erro e
    cobraremos de você o preço correto. Naquela situação, contataremos você e
    oferecemos a opção de comprar o produto no preço correto ou cancelando seu
    pedido.
    A menos que um período de entrega específico seja mencionado no momento
    que você fizer seu pedido, seus produtos ou serviços serão entregues em no
    máximo 30 (trinta) dias da data do seu pedido. Os créditos ou reembolsos
    serão feitos no mesmo método do pagamento e conta usada para fazer o
    pedido, os quais são de sua única e exclusiva responsabilidade fornecer
    adequadamente no momento da compra.
  6. TERMOS DE LICENÇA E AQUISIÇÕES DE SOFTWARE
    Todos os softwares existentes no “Como abrir uma Assistência” são gratuitos, possuindo
    licenças limitadas ao prazo variável outorgado por seus desenvolvedores para
    fins de testes e experimentação. Assim, os softwares desenvolvidos por
    terceiros que não o componham o grupo econômico do “Suporte Centro” são
    protegidos pelas leis de direitos autorais e a detenção de patente dos seus
    respectivos desenvolvedores, cujos quais são os únicos detentores da autoria
    de criação. Com efeito, o “Como abrir uma Assistência” se limita a reunir versões para teste
    e experimentação, as quais, caso seja interesse do comprador, poderão ser
    devidamente adquiridas por prazo ilimitado junto aos detentores das
    respectivas marcas e direitos de propriedade. Destarte, ao adquirir o “Pen Drive
    Tools”, você estará adquirindo um dispositivo de armazenamento que reúne
    vários softwares com licenças gratuitas de uso limitado, ficando ao encargo do
    comprador adquirir as licenças de uso permanente caso pretenda utilizar os
    softwares após a expiração do prazo de uso gratuito ou para teste. Ressalta-se
    que as licenças de software que não sejam gratuitas ou para fins de teste
    deverão ser adquiridas pelo próprio comprador, caso possua interesse em as
    utilizar permanentemente e estão sujeitas ao contrato de licença dos
    respectivos produtores e detentores dos direitos autorais e de propriedade,
    razão pela qual o “Como abrir uma Assistência” se reserva ao direito de tão somente reunir
    e simplificar o uso dos respectivos softwares, não tendo qualquer ligação com
    as patentes ou direitos de propriedade dos programas nele contidos. Entre em
    contato com o “Suporte Centro” caso queira maiores esclarecimentos acerca
    das licenças gratuitas e para teste dos softwares existentes no “Pen Drive
    Tools”.
    É expressamente proibida por lei qualquer reprodução, utilização não
    autorizada ou redistribuição do Software ou mercadorias que não esteja de
    acordo com o respectivo Contrato de Licença e lei aplicável referentes ao
    produto adquirido (“Como abrir uma Assistência”), bem como em relação a todos os demais
    softwares quem possam estar coligados ou nele listados, sejam ou não de
    autoria e propriedade do “Suporte Centro”. Destacando-se que a violação de tal
    observância poderá sobrevir em imputação de penalidades civis e criminais até
    a máxima extensão possível da lei.
    Para sua conveniência, o “Suporte Centro” poderá disponibilizar, como parte
    dos serviços ou em seus produtos, ferramentas, serviços e utilitários para uso
    e/ou download que não fazem parte do produto ou serviço vendidos. Até a
    máxima extensão permitida pela lei aplicável, o “Suporte Centro” não fará
    nenhuma garantia quanto à precisão dos resultados gerados pelo uso dessas
    ferramentas e desses utilitários.
    Respeite os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao usar as
    ferramentas e os utilitários disponibilizados pelo “Suporte Centro”, seja nos
    Serviços, produtos ou mercadorias comercializados.
  7. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES
    Além do “Como abrir uma Assistência” existem outros produtos e serviços disponíveis para
    compra ou teste no “Suporte Centro”, os quais também podem ser oferecidos a
    você, estando igualmente sujeitos a contratos de licença de usuários finais,
    termos de uso, termos de serviço ou outros termos e condições separados. Se
    você adquirir ou usar esses produtos, poderá ser obrigado a também aceitar
    esses termos como uma condição de compra, instalação ou uso.
  8. PREÇO E PAGAMENTO
    O preço dos produtos do “Suporte Centro” serão indicados no Site ou, ainda,
    em correspondentes de transações de compra e venda (“Hotmart”). Os preços, a
    seleção de produtos e as promoções oferecidas no Site poderão variar a
    qualquer momento do que é oferecido ou disponibilizado. O “Suporte Centro”
    não garante que um preço, produto ou promoção oferecido online também
    esteja disponível ou seja honrado no local de varejo. Da mesma forma, nós não
    garantimos que um preço, produto ou promoção oferecido no local de varejo
    também esteja disponível ou seja honrado online.
    O preço dos nossos serviços, produtos e mercadorias se baseiam em
    transações realizadas para consumidores finais e individuais. Se você estiver
    fazendo compras para uma organização comercial, educacional ou governamental,
    entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos programas
    de licenciamento por volume.
    Os preços indicados não incluem tributos sobre vendas (como o tributo sobre
    valor agregado) nem outros tributos ou encargos (“Tributos”) que possam ser
    aplicáveis à contratação ou à importação de mercadorias ou serviços. Se
    aplicáveis, o comprador será responsável pelo pagamento ou o crédito do
    tributo específico aplicável ou, ainda, os tributos equivalentes de acordo com
    suas obrigações tributárias na jurisdição correspondente.
    O “Suporte Centro” oferece formas de pagamento diferentes, intermediadas por
    operadores terceirizados de compra e venda eletrônica (“Hotmart”), conforme
    identificado em nosso Site. O “Suporte Centro” reserva para si o direito de
    alterar as formas de pagamento a qualquer momento e por qualquer motivo. Se
    as ofertas forem feitas em moeda local e forem pagas em outra moeda com um
    cartão de crédito internacional, o preço final em sua moeda oscilará conforme
    as taxas de câmbio, impostos e valores aplicados por seu banco ou emissor do
    seu cartão de crédito internacional. Essas transações podem estar sujeitas a
    impostos e/ou valores em transações internacionais não cobradas pelo
    “Suporte Centro”.
    A incidência de juros é realizada diretamente pelo agente terceirizado que
    procede a mediação de compra e venda (“Hotmart” ou “Outros”), inexistindo
    qualquer cobrança do “Suporte Centro” referente a tal serviço, porquanto a
    possibilidade de parcelamento é exclusivamente oferecida pelo agente
    intermediador da compra (“Hotmart” ou “Outros”).
  9. ENVIO E RECEBIMENTO DE PRODUTO
    O prazo de preparação do produto, testes e postagem, em especial quanto ao
    envio do produto “Como abrir uma Assistência”, será de até 07 (sete) dias úteis contados
    da aprovação do pagamento.
    O envio de produtos selecionados poderá possuir frete grátis, a critério e
    conveniência do “Suporte Centro”, ocasião em que estará expressamente lançado no Site,
    junto ao produto, a aplicabilidade e/ou existência de frete grátis para a compra.
    Quando disponível a opção de frete grátis, o envio do produto será
    preferencialmente realizado por meio de carta registrada (passível de
    alteração a critério e conveniência do “Suporte Centro”), com contratação de
    seguro, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“EBCT” ou
    “Outra”), com prazo médio de entrega entre 05 (cinco) e 11 (onze) dias úteis,
    podendo variar para mais ou menos a depender dos critérios e celeridade de
    entrega da “EBCT”, razão pela qual o “Suporte Centro” não se responsabiliza
    pela entrega do produto após a postagem, motivo pelo qual tal encargo e
    responsabilidade será exclusivamente da “EBCT”.
    Na eventualidade de não recebimento do produto por ocasião de sinistro
    (extravio) causado pelo serviço de entrega, deverá o comprador entrar em
    contato com o “Suporte Centro”, por meio do e-mailcomercial@suportecentro.com.br,
    informando a ocorrência de extravio para posterior acionamento do seguro e,
    caso couber, posterior ressarcimento dos danos exclusivamente patrimoniais
    gerados ao recebedor/comprador.
    Nos casos em que o endereço fornecido pelo comprar for considerado inválido
    ou insuficiente, inviabilizando a localização do destinatário, o produto será
    automaticamente devolvido ao remetente, cabendo ao comprador entrar em
    contato para posterior reenvio que, a critério do “Suporte Centro”, poderá ou
    não possuir envio gratuito.
    Na hipótese do produto, por ocasião de ausência do remetente no momento da
    entrega ou, ainda, por erro de endereço, conforme a política de envio da
    empresa contratada (“EBCT” ou “Outra”), a mercadoria poderá ser devolvida ao
    remetente (“Suporte Centro”), ocasião em que o comprador deverá entrar em
    contato por meio do e-mailcomercial@suportecentro.com.br. Ainda, como possibilidade
    resultante de ausência do destinatário ou erro de endereço, o produto poderá
    ficar disponível, por prazo determinado e a critério da empresa contratada para
    entrega, para retida em seus respectivos centros de distribuição distrital
    (“CDD”).
    Quando inexistente endereço legítimo de entrega ou, ainda, caso não exista
    serviço de entrega postal na região de entrega (quando enviado por meio da
    “EBCT”), o comprador deverá informar o endereço preciso da agência de
    Correios mais próxima de seu domicílio. Em sendo o envio promovido por meio
    de outra forma de entrega ou agente, deverá o comprador informar o
    determinado e exato ponto de referência para localização geográfica do destino
    (esta opção de envio ficará a critério do “Suporte Centro”, razão pela qual nos
    reservamos a negar remessas e envios para endereços fora do alcance de
    entrega padrão, via “EBCT”). Em ambas as hipóteses supracitadas, o
    comprador deverá informar o “Suporte Centro” com antecedência máxima os
    respectivos endereços de agência da “EBCT” ou, se for o caso, ponto de
    referência para entrega por meio de outra operadora de entrega.
    Na hipótese do produto retornar ao centro de distribuição distrital (“CDD”) da
    unidade postal ou, ainda, quando por meio de outras forma de envio, e o
    comprador não o retirar no prazo hábil, o produto retornará para o “Formatar O
    Pc”, ocasião em que o comprador deverá nos informar do ocorrido, por meio do
    e-mail comercial@suportecentro.com.br, acerca do fato, ocasião em que o “Formatar O
    Pc” enviará à agência mais próxima do domicílio do comprador, via “Posta
    Restante”, o produto adquirido. Nesta hipótese, quando do contato informando
    o retorno da mercadoria, deverá o comprador repassar ao “Suporte Centro” o
    endereço exato da agência postal (“EBCT”) mais próxima de seu domicílio.
  10. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
    A política de devolução dos produtos vendidos pelo “Suporte Centro”, em
    especial quando ao “Como abrir uma Assistência” é estipulada a seguir. A política de
    devolução é transcende qualquer direito de devolução estatutário que você
    possa ter sob a lei.
    Você pode rescindir este Contrato sem informar um motivo em 14 (quatorze)
    dias corridos. O período de rescisão expirará depois dos 14 (quatorze) dias
    contatos da aprovação de pagamento e envio do produto pelo correspondente
    de pagamento/recebimento de valores (“Hotmart”).
    Para exercer seu direito de arrependimento, você deverá nos informar da sua
    decisão antes do período de rescisão ser expirado. Entre em contato conosco
    pelo e-mailcomercial@suportecentro.com.br.
    Nós reembolsaremos o valor pago pelos produtos e sua entrega (caso o envio
    tenha sido pago pelo comprador) se você exercer seu direito de rescisão. O
    reembolso será feito no método de pagamento original. Você deverá retornar
    os produtos relacionados sem atraso indevido e às suas custas.
    Como condição de retorno e até a extensão permitida por lei, os seguintes
    requisitos se aplicarão. Todos os produtos devem ser devolvidos com cuidado
    razoável (não devem mostrar desgaste nem danos, estando em uma condição
    de revenda). Todo produto deve ser devolvido sem sinais de uso.
    Nós poderemos estender o período de direito de remoção durante as férias ou
    outros períodos. Se um período de devolução mais longo for anunciado em
    nosso Site, o período de devolução anunciado prevalecerá.
    Todas as devoluções devem ser acompanhadas, caso tenham sido enviados,
    do recibo original ou recibo de presente, documentação original, manuais de
    instrução, registro, peças,componentes e a embalagem. Sujeito à lei aplicável,
    a falha em incluir tais itens pode impedir ou atrasar seu reembolso ou troca,
    bem como resultar em tarifas adicionais. O “Suporte Centro” reserva o direito de
    negar qualquer devolução ou troca se houver falha no cumprimento dos nossos
    critérios de devolução.
  11. CERTIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, DEFEITOS, USO E GARANTIA
    Todos os produtos (“Como abrir uma Assistência”) são devidamente testados amplamente
    e submetidos a rigorosos testes de varredura de vírus (“Avast”, “Avira”, “AVG”)
    nas unidades móveis de armazenamento (“Pen Drive”), estando livres de
    quaisquer formas de malware, spamware ou spyware, bem como quaisquer
    programas prejudiciais ao funcionamento de sistemas operacionais e
    computadores do comprador.
    Não nos responsabilizamos pelo uso inadequado dos nossos serviços e
    produtos (“Como abrir uma Assistência”), bem como por possíveis danos e problemas
    resultantes do mau uso ou utilização inadequada decorrente de inexperiência.
    Todos os nossos serviços e produtos (“Como abrir uma Assistência”) são rigorosamente
    testados e possuem certificação de compatibilidade com todos os sistemas
    operacionais atuais. Eventuais questões de incompatibilidade com sistemas
    operacionais ultrapassados são de exclusiva responsabilidade do comprador,
    não havendo qualquer direito de devolução ou troca do produto nesses casos.
    O uso inadequado dos produtos (“Como abrir uma Assistência”) pode ocasionar o seu mau
    funcionamento, situação que ocorre costumeiramente quando a unidade de
    armazenamento móvel (“Pen Drive”) é contaminada por software malicioso
    (“Vírus”, “Malware”, “Spamware”, “Spyware”), ocasião em que não haverá troca
    ou direito de devolução do produto, por culpa exclusiva do comprador.
    Caso o defeito seja originado por quaisquer modificações ou alterações
    efetuadas pelo comprador não haverá direito de devolução ou cobertura de
    garantia de troca.
    Não há qualquer incidência de garantia acerca dos softwares de autoria de
    terceiros inseridos no produto (“Como abrir uma Assistência”), bem como referente ao
    dispositivo de Pen Drive, razão pela qual os eventuais danos ou defeitos
    resultantes em tais elementos deverão ser reclamados juntos aos respectivos
    fabricantes.
    Recomenda-se ao comprador que ao desconectar do computador quaisquer de
    nossos produtos que envolvam unidades móveis de armazenamento,
    especialmente o “Como abrir uma Assistência”, proceda da forma adequada, isto é, por
    meio do procedimento “remover com segurança”, visando evitar dano físico ou
    lógico do produto. Em ocorrendo dano resultando da não observância da
    recomendação supracitada não haverá qualquer garantia de troca ou
    devolução.
    Na hipótese de constatação de defeito do produto (“Como abrir uma Assistência”) o
    comprador deverá entrar em contato pelo e-mailcomercial@suportecentro.com.br,
    enviando fotos comprobatórias do dano ou falha de funcionamento, bem como
    descrevendo os fatos conclusivos que gerem presunção relativa do defeito,
    para que, posteriormente, sejam adotadas as medidas necessárias para troca.
    No caso de efetiva constatação de defeito, o contato deverá ser realizado no
    prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após o efetivo recebimento da
    mercadoria ou produto.
    É de exclusiva responsabilidade de o comprador verificar no ato da entrega do
    produto (“Como abrir uma Assistência”) suas perfeitas condições de uso. Em sendo
    constatado violação de embalagem, sinais de uso ou defeito visíveis, deverá o
    comprador proceder à imediata devolução à unidade de envio responsável para
    que retorne o produto para acionamento do seguro de envio e, a depender do
    caso, a critério do “Suporte Centro”, troca do produto.
    Nossos produtos não vêm acompanhados de treinamentos ou quaisquer
    formas de instrução específicas acerca da utilização de softwares de terceiros
    que não desenvolvidos por nós, razão pela qual o comprador deverá ter
    conhecimentos necessários e suficientes para o adequado uso do produto ou
    serviço disponibilizado, em especial para utilização do produto “Pen Drive
    Tools”.
    Recomenda-se que o comprador leia os termos de cuidado e de uso que
    acompanham o produto (“Como abrir uma Assistência”), bem como os artigos junto ao Site
    que demonstram a adequada utilização das ferramentas básicas do produto
    (“Como abrir uma Assistência”).
  12. VARIAÇÃO DE TERMOS
    Os Termos de Uso e Vendas em vigor no momento em que você consentiu a
    eles regerão sua compra e servirão como contrato de compra firmado entre
    nós. Antes da sua próxima compra, o “Suporte Centro” poderá atualizar os
    Termos de Uso e Vendas sem notificação. Revise os Termos de Uso e Vendas
    então em vigor toda vez que você visitar nosso Site. Recomenda-se que você
    salve ou imprima uma cópia dos Termos de Uso e Vendas para referência
    futura e uso em conexão com sua compra.
  13. LIMITAÇÕES DE USO POR MENORES
    Você deve ter atingido a maioridade em sua Estado de domicílio para comprar
    produtos do “Suporte Centro” ou, ainda, estar assistindo ou representado no ato
    da compra. Aprovado o pagamento pela agência intermediadora de
    pagamento, a assistência ou representação serão reputadas realizadas,
    perfeitas e acabadas, caso sejam necessárias.
  14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
    As informações sobre você e seu histórico de compra são tratadas de acordo
    com Nossa Política de Privacidade.
    Todos os dados cadastrados para o ato da compra são de exclusiva
    responsabilidade dos agentes terceirizados de intermediação de compra e
    venda (“Hotmart”), ao passo que nós possuímos acesso restrito às informações
    de endereço (para envio dos produtos e mercadorias) e numeração de CPF
    (para emissão de nota fiscal). Quaisquer informações bancárias ou de cartões
    de crédito e débito são mantidas em exclusividade com o agente intermediador
    da compra, razão pela qual não nos responsabilizamos por eventuais evasões
    de dados sem o consentimento do comprador, ocasião em que ocorrendo
    quaisquer problemas, o comprador deverá entrar em contato com o agente
    intermediador da compra (“Hotmart”).
    Quaisquer informações que sejam repassadas diretamente ao “Suporte Centro”
    serão protegidas com o máximo sigilo e não serão utilizadas para fins
    comerciais ou de repasse para terceiros.
  15. ERROS NO SITE
    Trabalhamos muito para publicar informações com precisão, atualizar o Site
    regularmente e corrigir os erros quando eles são descobertos. No entanto,
    qualquer conteúdo no nosso Site pode estar incorreto ou estar desatualizado
    em algum momento. O “Suporte Centro” reserva para si o direito de fazer
    alterações em seu Site a qualquer momento, incluindo preços de produtos,
    especificações, ofertas e disponibilidade.
  16. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    Os termos desta seção se aplicarão até a máxima extensão permitida pela lei
    aplicável sob a forma cogente.
    Nossos produtos são fornecidos nos estado em que se encontram e mediante
    disponibilidade. Nós não fazemos nenhuma representação, nem damos
    nenhuma garantia que não seja expressamente contida neste documento com
    relação aos nossos produtos.
  17. TERMOS LEGAIS GERAIS
    17.1. Interpretação do Contrato
    Se, em alguma jurisdição, qualquer disposição deste Contrato ou sua aplicação
    a qualquer parte ou circunstância for restrita, proibida ou inexequível, tal
    disposição deverá, com relação a tal jurisdição, ser ineficaz sem invalidar as
    disposições restantes deste Contrato e sem afetar a validade ou exigibilidade
    de tais disposições em qualquer outra jurisdição ou sem afetar sua aplicação
    para outras partes ou circunstâncias. Nos territórios onde for possível a plena
    observância das disposições contratuais elencadas neste documento, tais
    deverão ser aplicadas até a máxima extensão permitida por lei e serem
    interpretadas e aplicada até a extensão menor, onde necessário para ser
    válida.

17.2. Cessão
Nós poderemos ceder, transferir ou de outra forma dispor de nossos direitos e
obrigações sob este Contrato, em todo ou em parte, a qualquer momento sem
notificá-lo. Você pode não ceder ou transferir quaisquer direitos sob este
contrato.

17.3. Nenhum Terceiro Beneficiário
Este Contrato é unicamente para seu e nosso benefício. Não é destinado para
o benefício de qualquer outra pessoa, exceto para os sucessores e
cessionários autorizados.

17.4. Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais
Os requerimentos judiciais ou extrajudiciais devem ser propostos no período de
tempo exigido pela legislação Brasileira. Se seu requerimento judicial ou
extrajudicial não for proposto a tempo, ele será prescrito permanentemente.

17.5. Notificações e Comunicação
Para as consultas de atendimento ao cliente, entre em contato pelo e-mail
comercial@suportecentro.com.br. Em caso de controvérsias, entre em contato conosco
no endereço listado na página superior desses Termos de Uso e Venda.

17.6. Lei Reguladora
As leis Brasileiras regerão a interpretação deste Contrato e serão aplicáveis às
reclamações de violação do mesmo, independentemente dos princípios de
conflito de leis. Todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais,
incluindo requerimentos relativos à violação de contrato, violação de garantia,
às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e ato ilícito
extracontratual, estarão sujeitos às leis Brasileiras. Você e o “Suporte Centro”
concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos da Cidade
de Matinhos, Estado do Paraná, Brasil, para todas as disputas que surgirem ou
estiverem relacionadas a este Contrato.

  1. NOTIFICAÇÕES
    As notificações referentes à violação de direitos autorais requeridos judicial ou
    extrajudicialmente deverão ser enviadas ao representante legal do “Formatar O
    Pc”, por meio do e-mailcomercial@suportecentro.com.br. As consultas que forem
    enviadas, mas não forem relevantes para o procedimento, não receberão
    respostas.

18.1. Notificações de direitos autorais e marcas
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